Moradores do Jardim Boa Esperança vão ter seus imóveis finalmente regularizados

Mutuários do antigo BNH serão beneficiados pela prefeitura, que adquiriu junto a Caixa Econômica, toda a área ocupada pelo bairro

O prefeito Affonso Monnerat reuniu a imprensa local em seu gabinete para dar uma notícia há quase 30 anos, aguardada por moradores do Jardim Boa Esperança (ex-BNH), que foi a aquisição pela prefeitura, junto à Caixa Econômica Federal, de toda a área onde se localiza o bairro, com 139 propriedades. Segundo afirmou o prefeito, o próximo passo será a transferência definitiva da posse dos imóveis aos moradores. A coletiva aconteceu na tarde do último dia 28, com a presença dos jornalistas Luiz Antonio Dias e César Carvalho – do Jornal e TV Mais – e Vinício Erthal e João Barroso – das rádios Alternativa e Sintonia Total FM, que transmitiu ao vivo a entrevista. Além do prefeito, também estavam presentes o vice, Paulo Barros, o secretário de Governo, Déscio Freire e a assessora de imprensa, Ana Amélia Erthal Mendes.

Na oportunidade, Affonso disse que era um motivo de muita alegria, não só para os moradores, mas para Bom Jardim, principalmente para sua administração, estar realizando aquilo que os moradores do antigo BNH já estavam cansados de tanta espera e promessas não cumpridas. Relembrou as dificuldades impostas aos mutuários, desde quando a empresa responsável pela construção das casas foi à falência e abandonou o projeto, daí resultando na invasão dos imóveis ainda não concluídos e sua ocupação desordenada. Os governos que se sucederam então prometeram, mas não conseguiram ou não se empenharam em resolver a questão, que começa a ser vislumbrada agora, com a aquisição de toda a área pela prefeitura.

“Desde que assumi a prefeitura e mesmo antes, durante a campanha, anunciei que resolveria a questão, apesar dos “fofoqueiros de plantão” falarem o contrário. Para isso, nestes três anos de mandato, já fui cinco vezes a Brasília, só para procurar a direção da Caixa, pois somente lá a questão podia ter uma solução definitiva”, disse o prefeito. A concretização da compra ocorreu no dia anterior, 27, quando o convênio entre a prefeitura e a Caixa foi assinado, passando a posse de toda aquela área para a prefeitura. Para que isso fosse possível, Affonso conseguiu da direção do banco um desconto 88%, pagando apenas 12%, valor que correspondeu a R$ 52.707,00. “Agora, vamos mandar uma equipe nossa ainda essa semana lá no Boa Esperança, para recadastrar os moradores, aqueles que realmente têm direito de posse, a fim de promover a transferência definitiva da titularidade dos imóveis”, garantiu o prefeito, dizendo ainda que não é necessário os moradores procurarem a prefeitura, pois cada proprietário será visitado pela equipe em sua própria residência, com base no cadastramento feito em 2006.

Falando a seguir, o vice-prefeito Paulo Barros destacou a grande notícia dada pelo prefeito aos moradores do Jardim Boa Esperança, pela conquista de sua moradia, seu patrimônio. Mas lembrou que o município, como um todo está sendo beneficiado pela austeridade do atual governo e sua vontade de trabalhar em prol da população. Por conta disso, anunciou que ainda “vem mais por aí”. “Temos muitas notícias para dar, em resposta aos fofoqueiros de plantão”, afirmou.

Gerente da Caixa fala sobre a regularização dos imóveis do antigo BNH

Em entrevista concedida ao Jornal e TV Mais, logo após a coletiva com o prefeito Affonso Monnerat, o gerente geral da Caixa Econômica Federal em Bom Jardim, Marcos Pecly, falou sobre a regularização da posse dos imóveis do antigo bairro BNH, atual Jardim Boa Esperança. Pelo fato da construtora contratada na época pela Caixa, não ter concluído as obras, resultou daí na invasão e depredação dos imóveis inacabados e, em conseqüência, as propriedades acabaram não sendo averbadas em cartório, não sendo possível a emissão dos certificados de propriedade ou escrituras. De acordo com o gerente, a falta da conclusão das obras e sua posterior averbação junto aos cartórios de registro de imóveis impediram a Caixa de realizar a cobrança das prestações dos mutuários, permanecendo assim o banco como único proprietário dos imóveis hipotecados.

A difícil situação permaneceu indefinida ao longo de quase três décadas, embora muitos houvessem prometido resolver o problema. “O prefeito Affonso foi o único que prometeu e realmente cumpriu, procurando em todas as instâncias necessárias por essa solução”, lembrou o gerente. Segundo Marcos Pecly, não era uma tarefa fácil, pois teve que ser levada às instâncias superiores da direção da Caixa em Brasília, uma empresa pública, que por isso, não pode abrir mão de seus créditos. Com base na proposta do prefeito, foi feita uma avaliação dos imóveis, com base no seu valor médio e, em cima disso a Caixa concedeu um desconto de 88%, com o qual a prefeitura pôde adquirir e quitar os 139 imóveis do Jardim Boa Esperança.

Marcos Pecly, afirmou, entretanto que ainda é cedo para comemorar, pois muito ainda falta para os proprietários receberem a escritura definitiva de suas casas. “Existe toda uma dificuldade jurídica e técnica para se chegar a esse ponto, pois agora, vai envolver o Poder Judiciário, Promotoria, Defensoria, é uma tarefa muito grande, principalmente porque os mutuários são pessoas de baixa renda e os custos de transferência e de registro em cartório são elevados”, enfatizou.