RJ-116 recebe acostamento entre Bom Jardim e Duas Barras

Começaram as obras de construção de acostamento na RJ-116, no trecho de 10 km entre os municípios de Bom Jardim e o trevo de acesso a Duas Barras. Nesta primeira fase, os trabalhos estão concentrados entre os km 113 ao 115, na altura do distrito de Monnerat. As obras de terraplanagem para a implantação do novo estão sendo executadas por uma equipe da concessionária Rota 116, responsável pela manutenção da rodovia estadual.  O acostamento terá 2,5 metros de largura, aumentando o conforto e a segurança dos motoristas que trafegam pelo local.

As obras fazem parte do pacote de investimentos previsto para serem realizados ao longo de 2014, que incluem melhoria em outros trechos da rodovia, como em Cachoeiras de Macacu, Nova Friburgo e Cordeiro. Na altura da Praça de Pedágio de Furnas, entre Nova Friburgo e Bom Jardim, as obras de contenção de encosta acontecem nos km 88,7; 89,3 e 91,2. Já o trabalho de operação Tapa Buraco ocorre em um trecho de 37 quilômetros da RJ-116, tendo início em Nova Friburgo, na altura do km 88, e se estendendo até o km 125, em Cordeiro. Nestes pontos poderá ocorrer a interdição parcial da rodovia, com a adoção do sistema Pare e Siga, para que operários, caminhões e máquinas possam cruzar a rodovia com segurança.

Rádio Alternativa pode se tornar provedor de internet

Bom Jardim poderá ter brevemente um provedor de internet gratuita nas áreas do município sob cobertura do sinal da Rádio Alternativa FM. Isto porque o Departamento da Banda Larga do Ministério das Comunicações (MiniCom), em recente reunião com representantes de organizações de telecomunicações e radiodifusão, propôs que rádios comunitárias e públicas possam se tornar provedores de internet. Como entidades sem fins lucrativos, ambos os serviços de radiodifusão, público e comunitário, poderão dispor de conexões sem fio à Internet, sob licença Serviço Limitado Privado (SLP). Quem informa é o radialista Getúlio Gomes, responsável pela emissora que opera em Bom Jardim na frequência modulada 104,9. Ele acrescentou que a possibilidade da Alternativa atuar também nesse segmento é muito grande e que já está iniciando estudos de viabilidade técnica e financeira para implantação do mesmo.

De acordo com o MiniCom, o licenciamento para os serviços seria simples e rápido e poderia ser feito em qualquer município do país, neste caso, incluindo Bom Jardim. Existem áreas, sobretudo rurais, que são classificadas como preferenciais, como Norte e Nordeste do Brasil, mas segundo a Telebrás, poderão ser solicitadas licenças também em municípios onde já haja oferta do serviço por entidades comerciais. O diretor comercial da Telebrás, Francisco Zioguer, acredita que as rádios poderão contribuir com maior alcance do serviço de banda larga se tiverem estrutura técnica e financeira suficiente. Entretanto, o custo da implementação do serviço varia de R$ 4 mil a R$ 16 mil, valor considerado alto pelas emissoras comunitárias que não tem fins lucrativos. Por isso, seria necessário um projeto por parte de algum órgão público que garanta esse passo inicial.

Para o representante nacional da Amarc Brasil, Arthur William, a possibilidade de oferecer o serviço em municípios com dificuldade de acesso à internet abre a possibilidade de reconhecimento do papel das rádios comunitárias no Brasil. No entanto, ele destaca que as comunitárias continuam sendo perseguidas dentro da sua principal atuação que é difusão de cultura e informação de suas comunidades. Ele também vê nessa proposta a possibilidade de criar alternativas para sustentabilidade das emissoras, já que , por exemplo, são proibidas de fazer publicidade.

Estiveram presentes a Telebrás, a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), a Associação de Rádios Públicas (ARPUB) e a Associação Mundial de Rádios Comunitárias do Brasil (Amarc Brasil).

TCE-RJ suspende edital de R$ 4,7 milhões para obras em Friburgo

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) mandou suspender o edital de licitação por concorrência, no valor estimado de R$ 4.780.597,63, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (DER/RJ) para a construção de contenção em Gabião na RJ-142, no trecho entre os quilômetros 9,6 e 10,1 com 330 metros de extensão, no município de Nova Friburgo, na região Serrana. O certame estava marcado para o dia 24 de fevereiro, mas terá que ser adiado até que o edital seja corrigido conforme determinação do Tribunal.

A decisão foi tomada em sessão plenária, nesta quinta-feira (6/2), seguindo voto do conselheiro relator José Maurício Nolasco. Entre outras exigências do Tribunal destacam-se: alterar item da planilha orçamentária que restringe a liberdade das licitantes de adotar a mão de obra que melhor se adeque às suas necessidades para a execução dos serviços; apresentar licença ambiental ou documento que ateste a sua inexigibilidade.

Entre as medidas que terão que ser realizadas incluem-se: encaminhar cópias das publicações do aviso da licitação realizadas no Diário Oficial e em jornal de grande circulação, para a devida comprovação da publicidade do ato; apresentar os projetos relativos ao certame por cópia em escala e digital de forma a consolidar os quantitativos constantes da planilha orçamentária e da memória de cálculo, entre outras.