Bom Jardim está entre os municípios que deverão ter cadastramento biométrico de eleitores até as Eleições-2010

Impressão digital vai substituir assinatura manual, identificar o eleitor e liberar a urna eletrônica para votação

Da Redação (JORNAL MAIS)

RIO DE JANEIRO (RJ) - O Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ), iniciou oficialmente no último dia 15, o cadastramento biométrico dos eleitores fluminenses, através do armazenamento de impressões digitais dos cerca de 20 mil eleitores do município de Armação dos Búzios, na Região dos Lagos. Outros municípios, inclusive Bom Jardim deverão fazer parte do processo até as Eleições-2010. O sistema biométrico foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2008 como projeto piloto em três municípios: São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS). O presidente do TRE-RJ, desembargador Alberto Motta Moraes, disse no último dia 12 que a idéia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que para a eleição do ano que vem cada Estado faça, no mínimo, o cadastramento biométrico de 3% do seu eleitorado. “Antes de começar oficialmente em todos os Estados brasileiros, o TSE distinguiu o Estado do Rio. E nós escolhemos a cidade de Armação de Búzios, que tem em torno de 20 mil eleitores e uma boa estrutura para suportar isso”, disse.

Motta Moraes assegurou que a biometria elimina a possibilidade de fraude nas eleições, “de forma absoluta”. Explicou que o grande “calcanhar de Aquiles” da Justiça Eleitoral não é a eleição. “A nossa urna eletrônica é absolutamente segura, apesar das discussões. Hoje, nós temos uma base de 1,8 mil perícias já realizadas dentro e fora do Brasil. E nenhuma delas apontou nada contra a urna”, afirmou. O principal problema, segundo o presidente do TRE-RJ, é o cadastro. O sistema biométrico impede que um eleitor vote em outro município ou em outro Estado. “Quer dizer, não há como um eleitor votar em dois lugares, mesmo que ele saia do Rio Grande do Sul e vá para o Amazonas. Ele lá não vai poder votar. Porque a impressão digital dele é interligada em todo o Brasil. Essa digital é que vai abrir a urna eletrônica para ele iniciar a votação. Então, em termos de seguridade, é 100%”, garantiu.

Sistema faz parte da criação de uma “identificação única” em todo o país

Na eleição de 2010, o sistema biométrico já estará em vigor no País, embora não ainda em todo o eleitorado brasileiro, informou o desembargador. Cada Estado vai ter um percentual de eleitores que serão cadastrados biometricamente até março de 2010. Motta explicou que os TREs só terão uma idéia efetiva do número de pessoas que serão biometricamente cadastradas no Brasil em abril do próximo ano. Ele afirmou que, em princípio, o custo desse cadastramento seria em torno de US$ 3,50 por eleitor.

Motta Moraes destacou, entretanto, que o cadastramento biométrico não é um programa criado para a Justiça Eleitoral. “É um programa de governo, que teria uma finalidade mais à frente, em uma etapa subsequente, de se atingir a identificação única no País”. Daí o seu custo ser elevado. Disse, ainda, que o sistema está sendo realizado pela Justiça Eleitoral porque ela possui o maior cadastro do mundo.

A programação de municípios fluminenses que farão o cadastramento biométrico está sendo refeita pelo TRE-RJ. Motta Moraes afirmou, porém, que a ideia é estender o sistema a partir de setembro deste ano, até março de 2010, às cidades de Rio Bonito, Piraí e Pinheiral (que compõem uma única zona eleitoral) e Vassouras. Se o Tribunal receber mais equipamentos para a coleta das impressões digitais e fotos dos eleitores, deverão entrar também na relação os municípios de Bom Jardim, Iguaba Grande e Paracambi.