As sirenes também estão funcionando em Teresópolis, Petrópolis e Rio de
Janeiro. Em outras 12 cidades elas foram desligadas.
Levantamento do Ministério
Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) anunciou no último dia 22 que, dos
17 municípios fluminenses considerados mais vulneráveis a desastres naturais
como desabamentos e enchentes, 12 estão com o sistema de alerta por sirenes sem
funcionamento. As 17 cidades
acompanhadas pelo projeto Morte Zero, lançado em 2014, para evitar tragédias
são: Areal, Angra dos Reis, Barra Mansa, Barra do Piraí, Bom Jardim, Cachoeiras
de Macacu, Duque de Caxias, Magé, Mangaratiba, Niterói, Nova Friburgo,
Petrópolis, Queimados, Rio de Janeiro, São Gonçalo, São João de Meriti e
Teresópolis.
Dessas, as sirenes só estão
funcionando atualmente em Bom Jardim, Nova Friburgo, Petrópolis, Teresópolis e
Rio de Janeiro, num total de 85 sirenes operando no estado, segundo a
Secretaria de Estado de Defesa Civil (Sedec-RJ), todas na Região Serrana e sob
a responsabilidade da Defesa Civil estadual. “O governo federal e o governo
estadual assinaram, em novembro, um termo de compromisso que resultou em um
repasse de R$ 9,3 milhões pelo Ministério da Integração”, diz, em nota, a
Sedec-RJ.
“O repasse já foi realizado e a
verba será utilizada na contratação de empresa para manutenção do sistema de
alerta e alarme por sirenes, nos 12 municípios que tiveram o serviço interrompido,
e na contratação do corpo técnico do Cemaden (Centro de Monitoramento e Alertas
de Desastres Naturais) para o fortalecimento do trabalho de prevenção de
desastres naturais nas áreas de maior vulnerabilidade no estado”, informa a
secretaria. A Sedec-RJ também afirmou que o processo licitatório está em fase
de análise de orçamento. A Defesa Civil estadual esclareceu que, por conta do
cenário econômico do estado, o serviço foi suspenso nessas cidades, em meados
de 2016.
“A lei 12.608, de 10 de abril de
2012, diz que cabe ao município manter a população informada sobre áreas de
risco e ocorrências de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção
e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. No
entanto, como parte do programa de prevenção aos riscos de desastres, a
Secretaria de Estado de Defesa Civil viabilizou o custeio e a instalação do
sistema de alerta e alarme por sirenes – que retornará quando terminar o
processo licitatório”, conclui a nota.
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