Jorge Picciani (*) - foto
Janeiro costuma ser um mês pesado: para os pais que tem filhos em idade escolar é a época de renovar matrícula e comprar o material, a isso soma-se o IPTU e o IPVA, bem como aquelas compras do Natal que foram parceladas. Para os donos de carros de passeio e camionetas bicombustíveis (a álcool e gasolina), também chamados flex, pelo menos uma boa notícia: a redução por lei de 25% no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Aprovada pelo Parlamento no ano passado e sancionada na primeira semana de janeiro, a medida já vale para 2010, atendendo a uma demanda justa da população. Para quem pagava R$ 800 de IPVA em 2009, o imposto passa para R$ 600 este ano. São R$ 200 que sobram para outras despesas que recaem sobre as costas das nossas famílias.
Até ano passado, os carros a álcool pagavam 2% de imposto, e aqueles a gasolina, 4%. Os convertidos para Gás Natural Veicular (GNV), que também são bicombustíveis (pois tem a opção de andar a gasolina), pagavam 1% de IPVA. Já os carros flex (a álcool e gasolina) eram considerados como carros a gasolina, pagando 4%. Já havíamos tentado reduzir por meio de um projeto de lei o imposto, mas o primeiro texto foi vetado pelo governador.
Ao reduzir para 3% o IPVA, e sensibilizarmos o governador Sérgio Cabral para sancionar a medida, adaptamos o imposto a uma realidade cada vez mais crescente no País, que é a da busca pela sustentabilidade e pela economia, além de corrigir a distorção. E mais: mostramos que o Poder Legislativo estadual está atento e atuante, cumprindo sua função de aperfeiçoar as leis e trabalhar para que elas sejam colocadas em prática para melhorar a qualidade de vida da população.
O Brasil é reconhecido mundialmente pela tecnologia de transformar a cana de açúcar em etanol, combustível feito a partir de fonte renovável a um baixo custo. Com a difusão dos carros flex, o consumidor passou a optar por ele, medida que representa não só economia para o seu bolso como também contribui para a redução de emissão de gases de efeito estufa.
São medidas como esta que a população pode esperar do Parlamento para o ano que se inicia: com seriedade, trabalho, compromisso com o estado e com o desenvolvimento, continuaremos a avançar para construir um Rio de Janeiro muito melhor para todos.
Jorge Picciani é presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. www.jorgepicciani.com.br
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