Em rápida cerimônia realizada no Fórum da comarca, no dia 15, segunda-feira, a Justiça Eleitoral diplomou os candidatos a vereador e prefeito eleitos em 5 de outubro, bem como seus respectivos suplentes. A cerimônia foi presidida pela juíza eleitoral, Drª. Hevelise Scheer, contando também com as presenças do promotor eleitoral Dr. Vinícius Leal Cavaleiro e do chefe do cartório da 42ª Zona Eleitoral, Borlido Elias Asth Filho, que fizeram parte da mesa. A diplomação foi a última etapa do processo eleitoral para a escolha dos novos integrantes dos poderes Executivo e Legislativo, que exercerão seus mandatos de 2009 a 2012. A próxima etapa será a posse dos eleitos, cuja solenidade vai acontecer no próximo dia 1° de janeiro, na Câmara Municipal de Bom Jardim.
Iniciando a solenidade, a juíza convocou ainda para compor a mesa o prefeito reeleito Affonso Monnerat e o vereador Carlos Gastão Pinto Carrilho, o segundo mais votado. Não puderam comparecer o vice-prefeito reeleito, Paulo Vieira de Barros e o vereador mais votado, Joelson Guedes Veiga, que alegaram motivos particulares para sua ausência e receberão seus diplomas no Cartório Eleitoral. Em seguida, Drª. Hevelise convocou o vereador Carlos Gastão para falar, representando os demais colegas eleitos. Gastão aproveitou para agradecer a confiança nele novamente depositada pelo povo bom-jardinense. Lembrou o bom relacionamento que vem mantendo com os demais colegas da Câmara e disse que continuará sendo um “elo da corrente”, trabalhando com afinco para conseguir o que for melhor para o município e sua população.
Falando a seguir, o prefeito eleito Affonso Monnerat destacou a excelente integração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com todos trabalhando com seriedade pelo desenvolvimento do município e que pretende dar continuidade ao trabalho que vem desenvolvendo a frente do Executivo, juntamente com sua equipe de governo. O promotor eleitoral Dr. Vinícius Cavaleiro também fez uso da palavra, falando sobre sua satisfação em participar de todo o processo eleitoral, trabalhando desde o seu início para que tudo corresse dentro da normalidade. No final, desejou aos diplomados “toda a sorte do mundo” e que o diálogo entre os poderes seja sempre em alto nível, como já vem ocorrendo.
A cerimônia prosseguiu com a entrega dos diplomas aos eleitos, que foram chamados para receber o documento diretamente das mãos da juíza Drª. Hevelise Scheer. Foram então diplomados os vereadores reeleitos Ademir Gomes Faria, Carlos Gastão Pinto Carrilho, Joaquim Luiz Chevrand Neto, Jorge Luiz Delduque Quintes, José Nilton Pereira Pinto, Nilton Rômulo Benvenuti e as novas vereadoras Elizabeth Heckert da Rosa (Beta) e Simone Cristina Capozi Machado Dutra, que retornam à Câmara nas vagas de Vantuil Marques Chiapini e Carlos Flávio Eller, que não foram reeleitos. Como suplentes de vereador, também foram diplomados Álvaro Luiz Aguiar Cariello, Marim César Dutra, Paulo Roberto Rodrigues Costa (Roth), Valadar Cardoso e Carlos Flávio Eller.
Finalizando, Drª. Hevelise destacou que a diplomação que acabara de ser feita, não era como tantas outras realizadas anteriormente, pois se encerrava um marco histórico no processo eleitoral brasileiro. “Pela primeira vez, juízes e tribunais de todo o país desceram da majestade de seus postos e entrincheiraram-se na luta pela ética e moralidade na política, com o intuito de impedir que candidatos inescrupulosos, com vida pregressa desabonadora se alçassem a possíveis representantes da população”, ressaltou a magistrada. Para a juíza, a nova legislação é um grande avanço, pois a antiga Emenda Constitucional nº 004/1994 relegava o tema a lei complementar que, por não interessar aos parlamentares no poder, nunca chegou a ser editada.
Com isso, segundo afirmou a juíza, muitos podiam se candidatar, mesmo com indícios de envolvimento em toda sorte de infrações, simplesmente porque não possuíam ainda uma sentença condenatória com trânsito em julgado. “Diante disso, a Justiça Eleitoral não mais aceitou continuar refém da inércia do legislador e assistir impassível a postergação de valores superiores da ética, já consagrados na ordem constitucional, apenas dependente de uma regulamentação que não acontecia, relegando ao âmbito da imoralidade o deferimento de alguns registros de candidatura. Assim, juízes eleitorais e magistrados de todas as esferas da federação uniram-se para criar normas de adequação do ordenamento jurídico, extraindo da lei sua verdadeira vocação social”, continuou.
Para a juíza, prevaleceu no fim a justiça, os legítimos interesses sociais, a lisura do pleito, o equilíbrio entre os concorrentes, a vontade livre e soberana do povo e particularmente, no que diz respeito ao registro de candidaturas, a aplicação pura dos princípios da probidade administrativa e da moralidade para o exercício do mandato, previsto no texto constitucional, cuja salvaguarda compete ao Poder Judiciário. Segundo a Drª. Hevelise, os candidatos eleitos nesse novo cenário, são os principais precursores dessa notável conquista.
“Assim, com agradável sensação do dever cumprido, transfiro aos senhores candidatos eleitos, a responsabilidade que o povo de Bom Jardim espera de suas autoridades. Estamos em festa. Bom Jardim está em festa!”, concluiu.
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