Eleições-2010:Candidatos têm até 3 de outubro próximo para mudar de partido

Da Redação (JORNAL MAIS)

BRASÍLIA (DF) - O calendário eleitoral de 2010, já aprovado e divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelece que o primeiro turno das eleições do próximo ano será realizado no dia 3 de outubro, um domingo. No ano que vem serão escolhidos os novos governadores, senadores e deputados federais e estaduais e o novo presidente da República. Caso haja necessidade de segundo turno, o TSE estabeleceu a data de 31 de outubro. O segundo turno ocorre se o candidato a um dos cargos majoritários – presidente da República e governadores de estado – não obtiver a maioria absoluta dos votos (50%+1). Neste caso, os dois mais votados participam da nova votação.
O novo calendário define os prazos que partidos, pré-candidatos e eleitores devem obedecer com vistas às eleições do ano que vem. A mudança de filiação partidária e de domicílio eleitoral, por exemplo, só podem ser feitas até o dia 3 de outubro deste ano. Já as datas para convenções partidárias e a escolha de candidatos devem acontecerão entre 10 e 30 de junho de 2010 e o registro das candidaturas até o dia 5 de julho do próximo ano. A propaganda eleitoral começa no dia seguinte, 6 de julho. O horário eleitoral gratuito do primeiro turno no rádio e na televisão vai de17 de agosto a 30 de setembro. No segundo turno, se houver, a propaganda começa em 16 de outubro. As pesquisas de tendência de voto devem ser registradas a partir de 1º de janeiro. O dia 5 de maio será o último dia para solicitar inscrição de eleitor ou transferência de seção eleitoral. Em caso de perda do título, a segunda via do documento deve ser requerida até 23 de setembro de 2010.
Mudança de regras no Congresso – O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, não comentou propostas de mudança na legislação eleitoral em discussão no Congresso Nacional, como liberação total da internet nas campanhas, proibição de comercialização de espaços privados para propaganda, limitação de anúncios de candidato em veículo de comunicação, etc. Mas assegurou que o calendário poderá ser modificado se o Legislativo mudar as regras do pleito. “Faremos os ajustes, desde que as reformas se ajustem ao figurino constitucional”, disse. Britto afirmou ainda que a aprovação do calendário eleitoral com muita antecedência possibilita “ajuste e incorporação de sugestões e até inovações tecnológicas”.