Pesquisa também demonstrou que os efeitos das chuvas poderiam ter sido
atenuados se houvesse a conservação da mata ciliar nas margens dos rios e se
não fossem desmatadas e ocupadas as encostas e os topos de morros e serras.
Iara Guimarães Altafin / Agência Senado
Estudo promovido pelo Ministério
do Meio Ambiente mostra que o número de vítimas nas enchentes e deslizamentos
ocorridos no início do ano na região serrana do Rio de Janeiro está diretamente
relacionado à ocupação irregular de áreas protegidas, como as Áreas de
Preservação Permanente (APPs), previstas no Código Florestal. Segundo o relatório
sobre a tragédia, que tomou como base dados do Departamento de Defesa Civil do
Rio de Janeiro, citados no estudo, a tragédia resultou em 910 mortos e 662
desaparecidos. Foram 426 mortes em Nova Friburgo; 382 em Teresópolis; 74 em
Petrópolis; 22 em Sumidouro; duas em São José do Vale do Rio Preto; duas em
Santo Antonio de Pádua; e duas em Bom Jardim. As chuvas deixaram 23.315
desalojados (pessoas momentaneamente impedidas de voltar para casa) e 12.768
desabrigados (pessoas que perderam suas casas) em 15 cidades.
Ainda de acordo com o relatório,
as áreas mais atingidas são de preservação permanente, as APPs, que foram
indevidamente ocupadas por atividades agrícolas, obras de infraestrutura ou
edificações. Foram mais severamente afetadas pelas chuvas as margens de rios,
incluindo pequenos córregos e nascentes; encostas com alta declividade e
desmatadas ou modificadas por estradas e casas; e sopé dos morros, montanhas ou
serras. Todas essas áreas são definidas pelo Código Florestal como APPs. O
estudo demonstra ainda que os efeitos das chuvas teriam sido significativamente
menores se existisse mata ciliar de 30 metros de largura de vegetação em cada
margem dos rios e se não estivessem desmatadas e ocupadas as encostas e os
topos de morros e serras.
Os pesquisadores também estudaram
as consequências das chuvas nas áreas com florestas bem conservadas, sem
ocupações humanas, e concluíram que o número de deslizamentos foi muito menor,
sem consequências em termos de perdas materiais e humanas. Frente aos
resultados, os pesquisadores recomendam que os parâmetros de preservação
permanente estabelecidos no Código Florestal sejam mantidos, tanto nas áreas
rurais quanto urbanas. Eles também recomendam a adoção de medidas
complementares de proteção a áreas sujeitas a riscos de enchentes, erosão ou
deslizamentos.
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