Justiça Eleitoral divulga as principais datas do calendário das Eleições-2010

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), através dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s), divulgou em seu site na internet as principais datas do Calendário Eleitoral de 2010, referentes às eleições de outubro próximo, quando serão escolhidos os novos deputados estaduais e federais, governadores, senadores e o presidente da República Federativa do Brasil.

Neste momento, todos os partidos políticos já realizaram suas convenções partidárias, para escolha e homologação dos candidatos, chapas, alianças e coligações, cujo prazo encerrou-se no último dia 30 de junho. Sendo assim, já a partir deste dia 1º de julho, os partidos políticos não podem mais veicular nenhum tipo de propaganda paga na televisão e no rádio, que passam a ser regidas pelas normas eleitorais em vigor. Veja a seguir o restante do calendário, até o dia 3 de outubro, data de votação das eleições proporcionais (deputados e senadores) e do primeiro turno das majoritárias (governadores e presidente da República). Neste caso serão eleitos em primeiro turno os candidatos majoritários que obtiverem em seus respectivos estados, maioria absoluta dos votos (50% + 1). Em caso contrário, voltarão para disputa do segundo turno, os dois candidatos mais votados, que neste caso, serão eleitos por maioria simples de votos.

3 de julho – Nenhum candidato poderá participar de inauguração de obras públicas. Ficam proibidas também a nomeação, contratação ou demissão sem justa causa de servidores públicos, salvo algumas exceções prescritas na Lei Eleitoral.

5 de julho – Último dia para que os partidos apresentem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos às eleições majoritárias e proporcionais.

6 de julho – Data a partir da qual é permitida a propaganda eleitoral na internet, assim como a propaganda geral.

8 de julho – Começa a ser definido o tempo a que cada partido tem direito nas TVs e rádios. É o último dia para que o TSE apresente a relação de pedido de candidatos apresentados pelos partidos políticos ou coligações.

10 de julho – Prazo para pedir o registro de candidatura caso o partido não o tenha feito até o prazo legal.

4 de agosto – Data limite para que o eleitor que estiver fora do domicílio solicite a segunda via do título eleitoral.

6 de agosto – Os partidos políticos, coligações e candidatos passam a ser obrigados a colocar na internet relatórios sobre o financiamento da campanha eleitoral e seus gastos.

17 de agosto – Início da propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

3 de setembro – Último dia para a entrega de títulos eleitorais.

18 de setembro – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, com exceção dos casos de flagrante de delito.

23 de setembro – Prazo limite para que o eleitor solicite a segunda via do título eleitoral.

30 de setembro – Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV e prazo para a retirada de páginas institucionais da internet.

2 de outubro – Último dia para a entrega da segunda via do título de eleitor.

2 de outubro – Último dia para a propaganda eleitoral com alto falantes, para carreata e distribuição de folhetos.

3 de outubro – Primeiro turno das eleições.