O presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Robson Leite (PT), formará um grupo de trabalho, em parceria com as câmaras municipais fluminenses, para criar uma legislação específica a fim de auxiliar a formatação do Plano Estadual de Cultura. A declaração foi feita, no último dia 20 (segunda-feira) em audiência pública realizada pelo colegiado. Para Leite, a participação das cidades pode contribuir não só para o plano, mas também para o aperfeiçoamento dos Sistemas Municipais de Cultura. “Estiveram presentes aqui representantes das secretarias de Cultura de 50 municípios do estado, o que é muito importante para fortalecer a interlocução entre as três esferas da administração pública”, declarou o deputado.
A audiência, que tinha como objetivo debater os sistemas nacional e estadual de Cultura, contou com a presença do secretário de Articulação Institucional do Ministério da Cultura (MinC), João Roberto Peixe, que afirmou que um dos maiores desafios do MinC é assegurar a continuidade de políticas públicas como políticas de Estado. Para Peixe, o Sistema Nacional de Cultura (SNC) tem um papel estratégico para a gestão do setor no País. “É muito importante que as pequenas cidades tenham implantado seus sistemas municipais de Cultura (SMC), para que Governo e sociedade trabalhem de forma articulada”, completou João Roberto Peixe.
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