OSWALDO FREIRE*
CRIANÇAS DESAPARECIDAS
A Câmara dos Deputados instalou a CPI que vai investigar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil. O objetivo é identificar as causas e os responsáveis pelo sumiço de menores no período entre 2005 e 2007. O pedido de criação da CPI partiu da deputada federal Andréia Zito (RJ), também escolhida para a relatoria das investigações. De acordo com Andréia, o crime organizado para o tráfico de menores é a principal causa do sumiço de crianças e adolescentes, além dos maus-tratos familiares.
SEGURANÇA PÚBLICA
Segundo o deputado federal Felipe Bornier (RJ), o papel que o Estado vem desempenhando em ações sociais para diminuir a criminalidade no país é de fundamental importância. Pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas revela que o número de homicídios em algumas cidades diminuiu, e na violência contra mulheres e crianças a segurança aumentou.
COMBATE à EVASÃO
O deputado federal Carlos Santana (RJ) parabeniza a Prefeitura do Rio de Janeiro pela bela iniciativa que atenderá a cerca de 108 mil alunos de 150 colégios da rede municipal localizados nas áreas de maior violência. O objetivo da Secretaria de Educação é tentar diminuir a evasão dos alunos, que, nas áreas mais violentas, chega a aproximadamente 5,06%, quase o dobro da média registrada em outros colégios. “Com essa iniciativa, acreditamos que os jovens terão menos tempo para conviver com a marginalidade, muito latente nas áreas mais carentes”, analisa Santana.
DIA do SOCIÓLOGO
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o PL 3.760, de 2008, de autoria do deputado Chico Alencar (RJ), que institui a data de 10 de dezembro como o Dia Nacional do Sociólogo. A proposta, que tem caráter conclusivo nas Comissões, será encaminhada ao Senado da República. De acordo com o projeto, o sociólogo é o profissional que interpreta a realidade dos fatos e das relações sociais por meio da aplicação de métodos científicos e técnicas sociológicas, buscando a partir destes estudos a melhoria da qualidade de vida dos indivíduos na sociedade e na formação da cidadania brasileira.
AUXÍLIO nas INVESTIGAÇÕES
A deputada federal Solange Amaral (RJ) apresentou Projeto de Lei que tipifica como crime contra a Administração Pública apagar imagens gravadas em câmeras de vídeo instaladas em prédios públicos. A medida visa impedir a destruição de provas que possam ser utilizadas na instauração de inquéritos policiais ou em investigações promovidas por outras instâncias do Poder Público.
ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA
Projeto de Lei 2.182, de 2007, de autoria do deputado federal Vinícius Carvalho (RJ), foi aprovado na Câmara dos Deputados. O PL institui o Programa de Alimentação diferenciada para Crianças e Adolescentes Diabéticos e Hipertensos na rede pública de ensino. O deputado declara que o Programa deve ser implementado urgentemente para proporcionar uma alimentação adequada para esses estudantes.
ENSINO RELIGIOSO
Foi aprovado na Câmara dos Deputados o acordo entre o Brasil e o Vaticano, que prevê a instituição facultativa do ensino religioso nas escolas públicas, isenções fiscais e imunidade de entidades religiosas perante leis trabalhistas. Para o deputado federal Antonio Carlos Biscaia (RJ), o acordo respeita o ordenamento jurídico brasileiro e não fere a Constituição Federal, uma vez que apenas consolida diversas normas praticadas no país.
CÂNCER UTERINO
No mundo, a cada ano ocorrem 500 mil novos casos de câncer de colo do útero, com aproximadamente 270 mil mortes, consoante o deputado federal Fernando Coruja (SC). Estimativas do Instituto Nacional do Câncer são de que, em 2006, tenham ocorrido mais de 19 mil casos de câncer uterino no Brasil, com taxa de mortalidade em torno de 50%.
FLORESTAS NACIONAIS
O Brasil concentra 14% das florestas naturais do mundo, de 470 milhões de hectares, das quais 15% de matas nativas. O país está atrás apenas da Rússia, que detém 23% de florestas nativas. Nas florestas plantadas, o Brasil ocupa o 6º lugar, com 5,5 milhões de hectares. O primeiro lugar é da China, com 45 milhões de hectares. O comentário é do deputado federal Moacir Micheletto (PR).
PROTOCOLO de KYOTO
O deputado federal Duarte Nogueira (SP) afirma que a sustentabilidade é a medida mais eficaz de inserir um país no mercado mundial. Na opinião do parlamentar, o Brasil deve adotar uma postura mais afirmativa na Conferência sobre Mudanças Climáticas que ocorrerá em dezembro, em Copenhague, onde serão atualizados os termos do Protocolo de Kyoto.
*É diretor da SDE Assessoria, de Brasília.
14.09.2009
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