sexta-feira, 15 de outubro de 2010

Emater fará cadastramento de agricultores para outorga do uso da água

Protocolo é exigido para a concessão de financiamentos rurais

O cadastramento para o agricultor familiar fluminense obter a outorga do uso da água nas lavouras irrigadas ficou mais fácil. A secretaria estadual de Agricultura conseguiu junto à secretaria do Ambiente/INEA (Instituto Estadual do Ambiente) que o procedimento fosse simplificado e feito também, a partir de agora, nos escritórios da Emater-Rio em todo o estado, incluindo é claro, Bom Jardim.

O documento, que hoje já é exigido pelo agente financeiro para novas contratações de financiamentos agrícolas, a partir de janeiro de 2011, será indispensável para todas as operações iniciais e de renovação de crédito envolvendo a agricultura irrigada.

O secretário de Agricultura, Alberto Mofati, ressaltou que a grande maioria dos estados brasileiros, por não contar com legislação específica para a obtenção de outorga da água, submete seus agricultores ao cumprimento da legislação nacional. O bom relacionamento com os órgãos ambientais do Estado possibilitou que no Rio de Janeiro os agricultores tenham condições especiais para cumprir essa exigência e produzir com sustentabilidade, respeitando e preservando o meio ambiente.

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