Flávia Vieira (Assessoria)
No último dia 26, sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro promoveu uma audiência pública no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Nova Friburgo. O evento intitulado “Conversando com a Sociedade” teve como objetivo aproximar a população do Ministério Público. Diversos representantes de associações de moradores e cidadãos preocupados com suas comunidades puderam apresentar problemas e necessidades coletivas que serão analisadas pelo órgão.
A audiência contou com a presença de autoridades ligadas à Justiça como o subprocurador geral de Justiça dos Direitos Humanos e Terceiro Setor, Leonardo de Souza Chaves; o assessor de Direito Público do MPRJ, o procurador Talma Prado Castello Branco Junior e os promotores das comarcas de diversos municípios da região. Os prefeitos de Macuco, Rogério Bianchini, Trajano de Moraes, Carlos José Gomes de Souza e o de Nova Friburgo como anfitrião, Heródoto Bento de Mello, também estiveram presentes.
Na primeira parte do evento, o subprocurador Leonardo de Souza Chaves procurou definir o que é o Ministério Público e qual é a sua função. Ele afirmou que o “Ministério Público é o advogado do povo” e por isso ele cuida dos interesses coletivos que o acesso à moradia, à saúde, à educação, etc. Leonardo de Souza Chaves destacou ainda que um dos maiores desafios hoje é garantir o acesso à água potável; afirmação que pode ser confirmada pelo relatório da ONU divulgado no Dia Internacional da Água (22/03). O estudo concluiu que o uso de água poluída mata mais do que qualquer forma de violência, inclusive as guerras.
Depois de sua fala inicial, o subprocurador passou a palavra aos prefeitos e outros componentes da mesa. Os prefeitos destacaram uma mudança de comportamento em relação ao Ministério Público. Segundo eles antes havia um temor em relação ao MP, mas agora o órgão não se preocupa apenas em punir aqueles que não cumprem as determinações, mas também está à disposição para esclarecimentos. Na seqüência, foi a vez das pessoas que compareceram ao evento se pronunciarem. Os representantes do Ministério Público ouviram e anotaram as reivindicações de presidentes de associações de moradores, advogados, todos os que tinham observado que algum direito público não estava sendo devidamente cumprido. A maior parte das reclamações tratou da condição da água, o que confirmou a preocupação do Ministério público com este bem tão precioso.
Nenhum comentário:
Postar um comentário