COLUNA CAPITAL FEDERAL

Oswaldo Freire (Diretor da SDE Assessoria - Brasília - DF)

BULAS DE MEDICAMENTOS
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4.521, de 2008, do deputado federal Chico D'Angelo (RJ). Esse PL torna obrigatória a publicação de informações escritas nas bulas de medicamentos com letra em tamanho igual ou superior ao padrão "12" da Associação Brasileira de Normas Técnicas. De acordo com o parlamentar, a dificuldade para entender as letras pequenas e a linguagem complicada faz com que muitas pessoas desistam de ler as bulas.

AVALIAÇÃO EDUCACIONAL
Para o deputado federal Chico Alencar (RJ), a recente fraude no Enem demonstrou a fragilidade do sistema de avaliação educacional. Os prejuízos são de grandes dimensões: R$ 38 milhões já pagos pelo MEC; 4,1 milhões de estudantes afetados; adiamento das datas de vestibulares e das aulas do primeiro semestre em 2010; e, além disso, exclusão da participação de estudantes em vestibulares. “Esse incidente deve servir para refletirmos sobre o modelo de avaliação que temos adotado no Brasil”, analisa Alencar.

SEGURANÇA PÚBLICA
Ao ressaltar a importância do Pronasci, o deputado federal Leandro Sampaio (RJ) explica que o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania foi desenvolvido pelo Ministério da Justiça para atingir as causas que levam à violência por meio de projetos que articulam políticas de segurança com ações sociais. Os alvos do Pronasci são os jovens em conflito com a lei, os presos, os egressos do sistema prisional, entre outros.

MÚSICA DE QUALIDADE
Recentemente, o deputado Otávio Leite (RJ) participou da abertura oficial da Festa Nacional da Música. A Proposta de Emenda Constitucional da Música, de autoria do parlamentar, que propõe a imunidade tributária para gravações das obras desenvolvidas por artista e compositores brasileiros, foi um dos assuntos abordados na confraternização. Participaram da comemoração muitas estrelas da música brasileira, como Elba Ramalho e Ivan Lins.

INTERNET PARA TODOS
O deputado federal Simão Sessim (RJ) destaca a conclusão de mais uma etapa do Projeto Baixada Digital, na cidade de Nilópolis. O Projeto levará a democratização do acesso às tecnologias da informação como internet sem fio, pública e gratuita a toda a Baixada Fluminense. Beneficiará cerca de um milhão e meio de pessoas e, quando for concluído, provavelmente até dezembro deste ano, beneficiará quase 3 milhões de habitantes.

ENERGIA EÓLICA
A Comissão de Minas e Energia realizou o seminário "A exploração do potencial eólico brasileiro". O evento debateu sugestões e propostas para incentivar a produção da energia eólica no país. O seminário foi sugerido pelo presidente da Comissão, deputado federal Bernardo Ariston (RJ). Ele salienta que o Brasil tem enorme potencial para geração de energia elétrica a partir dos ventos, mas afirma que é necessário reduzir a percepção de risco dos investidores e definir com clareza as regras relacionadas ao setor.

CÂNCER DE MAMA
No mundo todo, cerca de 1,3 milhão de mulheres são diagnosticadas com câncer de mama e, geralmente, 465 mil morrem todos os anos. No nosso país, 50 mil mulheres recebem esse diagnóstico. “Sabemos que a mamografia periódica é o exame mais importante para mulheres com mais 40 anos de idade terem um diagnóstico precoce dessa doença”, certifica o deputado federal Dr. Ubiali (SP).

DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Em 2008, o Brasil assumiu a liderança no consumo mundial de agroquímicos, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Dados preliminares indicam que os produtores brasileiros compraram US$ 7 bilhões em defensivos agrícolas. Já as lavouras americanas, mesmo ocupando uma área consideravelmente maior, investiram US$ 6,7 bilhões nos insumos. A comparação é do deputado federal Mário de Oliveira (MG), que trabalha pela sustentabilidade.

PRODUTOS ORGÂNICOS
As grandes redes de supermercados estão procurando atender ao crescente interesse dos clientes em relação aos produtos orgânicos e sem substâncias químicas, como agrotóxicos, hormônios de crescimento, antibióticos ou fertilizantes químicos, embora tenham aparência menos vistosa e tamanhos diferentes. “Como a produção é pequena, os preços ainda são maiores”, justifica o deputado federal Moacir Micheletto (PR).

MORTE SÚBITA
A idade média das vítimas de infarto, no Brasil, é de 60 anos, ao passo que a média mundial é de 67; aproximadamente 70% dos compatriotas que enfartam têm angina ou são hipertensos – um índice 15% maior do que a média global; 31% dos pacientes com distúrbios cardiovasculares têm diabetes – essa taxa é de 24% no planeta; e, ainda, 35% dos óbitos por cardiopatias são por morte súbita, isto é, não apresentam sinais prévios. O comentário é do deputado federal Beto Albuquerque (RS).