Escolas atingidas pela enchente em Bom Jardim e outros municípios vão receber verba para reforma

DA REDAÇÃO (JORNAL MAIS) - A Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro receberá R$ 74 milhões para reconstruir e reequipar escolas públicas afetadas por enchentes e deslizamentos ocorridos em janeiro último. Os recursos do Programa Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública serão distribuídos entre nove municípios que decretaram estado de calamidade pública ou emergência. De acordo com resolução assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad (FOTO), 60% das verbas referem-se a capital e 40% a custeio. O valor por município leva em conta critérios como gravidade dos danos, quantidade de escolas afetadas e número de matrículas por estabelecimento.

A transferência automática, em parcela única, caberá ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Conta-corrente específica será aberta pela Secretaria de Educação do estado no Banco do Brasil. O governo do Rio de Janeiro terá de prestar contas da aplicação do dinheiro até 31 de dezembro de 2013. Além de Bom Jardim, um dos sete municípios mais atingidos, onde cinco escolas foram afetadas, têm direito aos recursos do Ministério da Educação os municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Areal, Sumidouro, Bom Jesus do Itabapoana e Sapucaia.

Na divisão de tarefas, cabe à Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC prestar assistência técnica ao estado na reconstrução das escolas e analisar a prestação de contas. A execução dos recursos com as prefeituras e a prestação de contas ficarão sob responsabilidades da Secretaria de Educação do estado. A Resolução do FNDE nº 18 foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 3, seção 1, páginas 12 e 13.

Deputados querem transferência de outros recursos diretamente aos municípios

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), que esteve na Câmara de Vereadores de Nova Friburgo, no último dia 29, propôs à Câmara dos Deputados e ao Ministério da Educação que os repasses da Medida Provisória 530, onde outros recursos para reconstrução de escolas também estão previstos, sejam feito diretamente para os municípios, ao invés do estado. Para a comissão, isso evitaria a burocracia, uma vez que a MP foi elaborada justamente para ajudar na recuperação de escolas afetadas por desastres naturais. O deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da comissão, revelou que R$ 79 milhões estão à disposição das cidades brasileiras. “A MP 530 não é só para a Região Serrana. Através dela, cerca de R$ 79 milhões são destinados a todas as cidades afetadas por tragédias no território nacional. O que os municípios querem é que o governo federal repasse esse valor para eles e não para os estados. Vamos fazer esse encaminhamento”, anunciou.

A MP 530 instituiu, no âmbito do Ministério da Educação, um plano especial de recuperação física da rede pública de ensino. As escolas estaduais e municipais das cidades da Região Serrana afetadas pelas chuvas de janeiro, por exemplo, tiveram os espaços físicos danificados, perda de mobília e o acesso prejudicado. “Os recursos já deveriam ter sido liberados. Temos informações de que as empreiteiras contratadas pela Empresa de Obras Públicas do estado (Emop) pararam os trabalhos porque não receberam. Queremos a liberação dos recursos”, disse o secretário municipal de Educação de Nova Friburgo, Marcelo Verly.

Em Bom Jardim, cinco escolas foram afetadas, entre elas, o Centro de Educação Infantil Viviane Verly Pereira, no populoso bairro São Miguel, e os alunos foram remanejados para o Colégio Bom Jardim, um educandário da rede particular. Apesar da situação caótica, boa parte dos municípios tem conseguindo manter o calendário de aulas. “Saio daqui com a certeza de que as coisas estão voltando ao normal em relação ao calendário escolar, e isso é muito bom. Ainda existem problemas com o transporte e com a infraestrutura. Vamos continuar cobrando melhorias”, finalizou o deputado Comte Bittencourt (PPS). Participaram ainda do evento os deputados André Lazaroni (PMDB), Rogério Cabral (PSB) e Claise Maria Zito (PSDB), além de representantes e políticos de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Areal, Sumidouro e São Jose do Vale do Rio Preto.