Santas Casas, associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), associações Pestalozzi e associações Brasileiras Beneficentes de Reabilitação (ABBRs) poderão ser favorecidas pela isenção de ICMS nas contas de energia e gás, a exemplo do que hoje é feito com igrejas e templos de qualquer culto.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quarta-feira, di2 27, o projeto de lei 3.581-A/06, do presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), que amplia a isenção na lei que beneficiou as igrejas.
O texto foi aprovado junto à emenda que inclui ainda a Associação Fluminense de Reabilitação (AFR) entre os beneficiários.“Serviços importantes, e de ponta, como é o caso da ABBR, correram o risco de fechar as portas por causa de dívidas. Quando o estado aceita perder um pouco do ICMS para beneficiar trabalhos como estes, está dando um grande passo”, sinalizou o deputado e presidente da Alerj Paulo Melo.
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