Nos dias 16, sábado, e 24, domingo, atendendo determinação da Secretaria Estadual de Governo, com agentes fixos da Operação Lei Seca, chefiados pela capitã PM Fernanda, em conjunto com a Polícia Rodoviária Estadual, patrulheiros rodoviários do Posto 17 do BPRv (Balança), foram efetuadas operações policiais às margens da RJ-116 visando a diminuição dos índices de acidentes de trânsito, geralmente causados por motoristas embriagados e/ou em excesso de velocidade. Os resultados das operações, segundo relatórios obtidos pelos JORNAL MAIS, foram os seguintes:
No sábado, 16, a operação teve lugar no km 109 da RJ 116 – Balança, no horário entre 19h e 04h30, apontando 14 condutores que se recusaram a realizar o teste de ingestão de bebida alcoólica (bafômetro); 01 condutor que aceitou fazer o teste foi sendo preso em flagrante com índice de 3,6 de teor alcoólico no sangue, acima do permitido; 02 condutores foram multados, pois acusaram respectivamente 1,5 e 1,9 de teor alcoólico no sangue, considerado fora do nível aceitável; 17 carteiras de habilitação foram apreendidas; 04 Certificados de Licenciamento Anual foram apreendidos; 03 veículos apreendidos e 24 multas foram aplicadas por conta da operação.
Já a operação Lei Seca realizada no dia 24, domingo, último dia da exposição, teve lugar no km 113 da RJ 116, em frente ao Posto dos Carreteiros, em Monnerat, Duas Barras, no horário entre 22h30 e 5h, também visando diminuir os indicies de acidentes de trânsito, possivelmente causados por motoristas embriagados. O resultado da operação foi o seguinte:
Dezessete condutores se recusaram a realizar o teste (02 mulheres); 03 condutores foram multados, pois acusaram índices de teor alcoólico no sangue acima do permitido, porém dentro da margem que é considerado somente infração administrativa e não crime de embriaguez ao volante (01 mulher); 04 condutores foram autuados por estarem dirigindo com a CNH vencida há mais de 30 dias; 03 condutores foram autuados por dirigir sem a CNH; 24 carteiras de habilitação foram apreendidas; 05 Certificados de Licenciamento Anual foram apreendidos; 05 veículos foram apreendidos e 33 multas foram aplicadas, por conta da operação. 133 veículos foram abordados durante a realização da operação, destes, 14 condutoras mulheres, sendo que 03 tiveram a CNH apreendida.
Durante todo o período de realização da exposição – 16 a 24 de julho – foram registradas as seguintes ocorrências na área de policiamento do posto 17 do BPRv (Balança): 06 acidentes de trânsito com vítima; 05 acidentes de trânsito sem vítima; 09 veículos apreendidos; 15 certificados de licenciamento apreendidos; 45 CNH apreendidas; 67 notificações de infração de trânsito; 07 condutores inabilitados; 01 ocorrência policial por posse e uso de drogas.
Embora seis acidentes sejam com vitimas, estas sofreram apenas ferimentos leves e nenhum registro foi efetuado com vítima fatal. Os policiais lembraram que o condutor pode se recusar a fazer o teste, pois a lei faculta ao cidadão o direito de não produzir provas contra si mesmo. Porém, ele tem sua carteira de habilitação (CNH) apreendida, podendo ser retirada no Detran do município do Rio de Janeiro após sete dias, apresentando posteriormente defesa ou justificação. O condutor que acusar teor alcoólico até 0,1, não tem sua CNH apreendida e nem é multado. O que apresentar teor entre 0,11 e 0,3 tem sua carteira recolhida e é multado, porém a medida é somente administrativa. O condutor que acusar teor acima de 0,3, ou seja, de 0,31 em diante, é multado, tem sua CNH apreendida e ainda é conduzido preso em flagrante para delegacia policial, onde responderá a processo e para ser solto deverá pagar fiança estipulada pela autoridade policial (delegado) que varia entre R$ 300 e R$ 1300.
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