TCE-RJ cria núcleo para acompanhar aplicações de recursos públicos na Região Serrana

Órgão divulga balanço dos prejuízos causados pelo temporal de janeiro. Perdas em Bom Jardim ultrapassaram R$ 54 milhões.

Análise de contratos, termos aditivos, editais de licitação, termos de reconhecimento de dívida e fiscalização in loco são algumas das principais ações que estão sendo desenvolvidas nos últimos seis meses pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) para acompanhar o uso de recursos públicos na reconstrução dos sete municípios da Região Serrana atingidos pelas fortes chuvas em janeiro passado.

Para a missão, o TCE-RJ, por meio de sua Secretaria Geral de Controle Externo (SGE), criou o Núcleo de Acompanhamento da Região Serrana, com a atribuição de controlar as informações relativas aos gastos realizados na reabilitação de Bom Jardim, Nova Friburgo, Teresópolis, Sumidouro, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto e Areal.

O TCE-RJ também divulgou na última terça-feira, 12, um balanço consolidado sobre os investimentos públicos e os prejuízos financeiros na região serrana, atingida por fortes temporais no dia 12 de janeiro deste ano. O documento aponta danos materiais de R$ 614 milhões, sem contabilizar os prejuízos no município de Nova Friburgo, que não havia remetido os valores até o fechamento do material pelo TCE.

Segundo o levantamento, o município de Teresópolis informou danos de R$ 460 milhões, seguido por Bom Jardim (R$ 54,4 milhões), Areal (R$ 44,7 milhões), Sumidouro (R$ 27,4 milhões), São José do Vale do Rio Preto (R$ 23,2 milhões) e Petrópolis (R$ 4,6 milhões). O TCE apurou os recursos efetivamente liberados para a região, sendo R$ 216 milhões de fontes estaduais, R$ 156 milhões federais, R$ 31 milhões em doações e R$ 5 milhões municipais, totalizando R$ 409 milhões.